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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:44
Demarest debate a importância da diversidade de gerações no ambiente de trabalho
Especialistas vão discutir como a troca de experiências entre pessoas de diferentes idades, raça, gênero e orientação afetivo-sexual impulsionam a carreira e contribuem para o desenvolvimento profissional
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:13
Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil
Em decisão proferida na 17ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP, a juíza Fernanda Bezerra
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:57
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:02
Ministério do Trabalho promete menos burocracia nas leis trabalhistas com novo marco regulatório. Será?
Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:48
Doméstica resgatada de trabalho escravo receberá mais de R$ 300 mil de indenização
Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:11
Resolução institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave
As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:46
Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual
Para a 5ª Turma, a matéria não é derivada da relação de trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:08
Modelos serão indenizadas por agenciadores que passaram informações falsas sobre trabalho
Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2023 - 16:59
As vinícolas e a luta contra o trabalho escravo: o papel do direito na proteção dos trabalhadores

Prof. Kelly Amorim, Faculdade Mackenzie Brasília.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:57
Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing
Na análise do recurso da empresa, julgadores da Terceira Turma do TRT-MG entenderam, por unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2023 - 12:40
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:44
Operador de vídeotape tem direito a 30 horas semanais
Essa decisão reforma julgamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) em sentido contrário.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:15
Acusado de fraude no seguro-desemprego tem liberdade negada
Servidor público do ministério do trabalho e emprego sacou mais de R$ 200 mil ilegalmente
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Abril de 2022 - 15:41
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre barbeiro e barbearia de BH

Os pedidos do reclamante foram julgados procedentes em partes.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:53
Os 131 anos da Abolição da Escravatura no Brasil

Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Julho de 2017 - 09:25
LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

. No presente trabalho, será abordada a ilegalidade da prática por parte dos empregadores, os efeitos
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 19:04
Carrefour deve pagar horas extras a gerente de setor
aqueles que exercem cargos de confiança podem ser dispensados do controle de jornada e, consequentemente, não ter direito ao pagamento de horas extras
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 12:54
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas

Os pedidos foram julgados improcedentes.

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